Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)
26/04/2024, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GEMMA GENOVEVA CECCHINI DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003540-08.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
18/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4
03/12/2020, 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/12/2020, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2020, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2020, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2020, 15:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2020, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2020, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2020, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença