Procedimento Comum Cível 5000834-53.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TIAGO POSTIGLIONI BROMBERGER & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROSSI BITELLO

OAB/RS 074935·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROSSI BITELLO

OAB/RS 074935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:34

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/06/2024, 16:13

Mero expediente

03/06/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 13:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 18:03

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:57

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:55

Mero expediente

01/02/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:55

Reativação

31/01/2024, 14:54

Baixa Definitiva

26/09/2023, 11:54

Mero expediente

25/09/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:15

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:34

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/06/2024, 16:13

Mero expediente

03/06/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 13:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:48

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 18:03

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:57

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:55

Mero expediente

01/02/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:55

Reativação

31/01/2024, 14:54

Baixa Definitiva

26/09/2023, 11:54

Mero expediente

25/09/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:27

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:50

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:40

Recebimento

04/08/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TIAGO POSTIGLIONI BROMBERGER & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000834-53.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 403) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:42

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 10:35

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 17:45

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 14:46

Expedida/certificada

07/01/2022, 16:39

Procedência em Parte

07/01/2022, 14:04

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 14:12

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 09:11

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 15:33

Confirmada

04/06/2021, 15:33

Expedida/Certificada

01/06/2021, 14:20

Antecipação de tutela

01/06/2021, 14:20

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 15:18

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:34

Outras Decisões

17/05/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

15/05/2021, 09:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 17:25

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 16:02

Distribuição (sorteio)

29/03/2021, 09:56