Apelação Cível 5007757-49.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

NOVA PALMA ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

OAB/RS 033940·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

OAB/RS 033940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:44

Confirmada

20/07/2023, 15:43

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVA PALMA ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007757-49.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 17:36

Remessa

16/10/2019, 13:43

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

23/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:44

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

20/07/2023, 15:43

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVA PALMA ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007757-49.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 17:36

Remessa

16/10/2019, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 09:57

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 13:15

Confirmada

04/10/2019, 13:15

Por pendência de AIREsp

03/10/2019, 18:48

Expedida/certificada

03/10/2019, 18:47

Remessa

03/10/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 16:58

Expedida/certificada

30/07/2018, 13:53

Distribuição (sorteio)

30/07/2018, 13:31