Apelação Cível 5023544-03.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

TECHNIK IMPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'AVILA

OAB/RS 034552·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'AVILA

OAB/RS 034552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:21

Confirmada

24/07/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:02

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:54

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECHNIK IMPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA (OAB RS034552) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023544-03.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 17:36

Todas as movimentações(29)

Trânsito em julgado

23/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:21

Confirmada

24/07/2023, 17:21

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:02

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:54

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECHNIK IMPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA (OAB RS034552) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023544-03.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 17:36

Remessa

17/09/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 20:16

Confirmada

12/09/2019, 20:16

Por pendência de AIREsp

12/09/2019, 17:50

Expedida/certificada

12/09/2019, 17:50

Remessa

12/09/2019, 17:45

Retirada de pauta

10/09/2019, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

23/08/2019, 18:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 17:24

Confirmada

07/08/2018, 17:24

Expedida/certificada

03/08/2018, 11:53

Distribuição (prevenção)

02/08/2018, 22:03