Apelação Cível 5058413-88.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

FARMACIA KALUG LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Autor

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Réu

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Autor

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Réu

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Réu

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 14:52

Trânsito em julgado

09/12/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 12:06

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Confirmada

02/12/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:58

Confirmada

28/11/2024, 14:58

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:08

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:08

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:08

Desistência

25/11/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:19

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 14:52

Trânsito em julgado

09/12/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 12:06

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

02/12/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:58

Confirmada

28/11/2024, 14:58

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:08

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:08

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:08

Desistência

25/11/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:19

Confirmada

04/11/2024, 14:19

Confirmada

04/11/2024, 08:51

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 19:54

Negação de Seguimento

31/10/2024, 19:49

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:33

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:23

Confirmada

23/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:24

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

20/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 14:52

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:34

Confirmada

20/07/2023, 17:34

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMACIA KALUG LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058413-88.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 440) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 17:36

Remessa

08/10/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 10:25

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 10:14

Por pendência de AIREsp

24/09/2019, 17:15

Expedida/certificada

24/09/2019, 17:15

Remessa

24/09/2019, 16:45

Conclusão (para decisão)

05/09/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 15:01

Confirmada

05/09/2019, 15:01

Expedida/certificada

03/09/2019, 11:19

Remessa

02/09/2019, 18:32

Distribuição (sorteio)

30/08/2019, 13:50