Procedimento Comum Cível 5001123-22.2022.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro de Indadimplentes - CADINProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA/RS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DAION ELDIS SCHUQUEL FENER

OAB/RS 091750·CPF·Representa: Autor

DAION ELDIS SCHUQUEL FENER

OAB/RS 091750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 10:44

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:53

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:31

Expedida/certificada

21/09/2023, 08:22

Expedida/certificada

21/09/2023, 08:22

Recebimento

19/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001123-22.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 461) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 08:19

Mudança de Assunto Processual

23/06/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:46

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 10:50

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Retificação de movimento

28/04/2023, 08:56

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 10:44

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:53

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:31

Expedida/certificada

21/09/2023, 08:22

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2023, 08:22

Recebimento

19/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001123-22.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 461) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 08:19

Mudança de Assunto Processual

23/06/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:46

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 10:50

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Retificação de movimento

28/04/2023, 08:56

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:34

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:29

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:46

Conclusão (para julgamento)

01/03/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:58

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 10:35

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:04

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

22/07/2022, 10:00

Expedida/certificada

14/07/2022, 10:33

Ato ordinatório

14/07/2022, 10:33

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:03

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:01

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 17:37

Comunicação eletrônica

31/05/2022, 07:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 15:04

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2022, 15:24

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:41

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Confirmada

07/04/2022, 10:42

Expedida/certificada

06/04/2022, 09:27

Antecipação de tutela

06/04/2022, 09:27

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 16:14

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:41

Comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:52

Comunicação eletrônica

30/03/2022, 15:36

Expedida/Certificada

25/03/2022, 15:06

Mero expediente

25/03/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 18:03

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 09:26