Procedimento Comum Cível 5009266-48.2018.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009266-48.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSBAG01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA BARCELOS CHAGAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELANTE: ROSANE CONCEICAO BARCELOS CHAGAS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009266-48.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

23/10/2019, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

23/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2019, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

27/08/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

04/08/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

15/07/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/07/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2019, 11:32

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2019, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

28/03/2019, 16:34

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2019, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 14:32

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSBAG01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Autos com Juiz para Sentença

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

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