Apelação Cível 5016426-85.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

DENTSCARE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:33

Recebimento

17/02/2025, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2024, 14:14

Outras Decisões

02/12/2024, 21:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 18:15

Confirmada

29/11/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:57

Confirmada

27/11/2024, 14:57

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:37

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:14

Confirmada

30/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:35

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:32

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:33

Recebimento

17/02/2025, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2024, 14:14

Outras Decisões

02/12/2024, 21:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 18:15

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

29/11/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:57

Confirmada

27/11/2024, 14:57

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:37

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:14

Confirmada

30/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:35

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:32

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 21:41

Negação de Seguimento

25/10/2024, 21:34

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 13:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:33

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:09

Confirmada

22/08/2023, 14:08

Expedida/certificada

21/08/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:24

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:19

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:03

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:53

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENTSCARE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016426-85.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 466) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 13:40

Remessa

10/02/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 17:59

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 10:13

Confirmada

10/12/2019, 10:13

Por pendência de AIREsp

09/12/2019, 18:27

Expedida/certificada

09/12/2019, 18:27

Remessa

09/12/2019, 18:10

Retirada de pauta

27/09/2019, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

12/09/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 14:47

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2018, 12:31

Distribuição (sorteio)

19/09/2018, 13:34