Apelação Cível 5025154-47.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

PROELT ENGENHARIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:31

Trânsito em julgado

16/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 17:46

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Confirmada

24/12/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:25

Confirmada

18/12/2023, 12:25

Expedida/certificada

15/12/2023, 22:09

Expedida/certificada

15/12/2023, 22:09

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 19:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/12/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROELT ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025154-47.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 450) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:31

Trânsito em julgado

16/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 17:46

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Documentos

•28/11/2023, 00:00

Confirmada

24/12/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:25

Confirmada

18/12/2023, 12:25

Expedida/certificada

15/12/2023, 22:09

Expedida/certificada

15/12/2023, 22:09

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 19:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/12/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROELT ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025154-47.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 450) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:24

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:43

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:12

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:19

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Confirmada

28/07/2023, 04:19

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:21

Confirmada

21/07/2023, 10:21

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 19:05

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 19:05

Sentença desconstituída

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROELT ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025154-47.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 486) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:41

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

14/06/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 10:32

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 18:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 22:52

Expedida/certificada

08/05/2020, 18:05

Remessa

08/05/2020, 17:51

Distribuição (sorteio)

08/05/2020, 17:35

80

•30/06/2023, 00:00