Procedimento Comum Cível 5018668-61.2019.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5018668-61.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187023/RS (2024/0461300-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: TRANS FALLS LTDA ADVOGADO: ALEXSANDRO RIGHI - PR081875A Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANS FALLS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RIGHI (OAB PR081875) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELIEZER GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018668-61.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANS FALLS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RIGHI (OAB PR081875) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELIEZER GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018668-61.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANS FALLS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RIGHI (OAB PR081875) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELIEZER GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018668-61.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 14:46

Expedida/certificada

09/07/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 22:02

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 14:15

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 16:19

Procedência

15/05/2020, 16:03

Conclusão (para julgamento)

12/02/2020, 14:38

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:10

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/12/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187023/RS (2024/0461300-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: TRANS FALLS LTDA ADVOGADO: ALEXSANDRO RIGHI - PR081875A Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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