Apelação Cível 5000337-07.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

DAL MOBILE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Réu

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:45

Trânsito em julgado

11/12/2024, 10:45

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:01

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:18

Confirmada

04/11/2024, 12:17

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 19:54

Negação de Seguimento

31/10/2024, 19:49

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:19

Confirmada

21/08/2023, 17:19

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:45

Trânsito em julgado

11/12/2024, 10:45

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:01

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:01

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:18

Confirmada

04/11/2024, 12:17

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 19:54

Negação de Seguimento

31/10/2024, 19:49

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:19

Confirmada

21/08/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 19:11

Confirmada

19/08/2023, 19:11

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:55

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 07:53

Confirmada

20/07/2023, 07:53

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:53

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAL MOBILE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000337-07.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 481) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 14:08

Remessa

11/02/2020, 14:12

Decurso de Prazo

11/02/2020, 01:10

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 10:13

Confirmada

10/12/2019, 10:13

Por pendência de AIREsp

09/12/2019, 18:27

Expedida/certificada

09/12/2019, 18:26

Remessa

09/12/2019, 18:08

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 17:16

Expedida/certificada

18/07/2019, 12:24

Remessa

17/07/2019, 15:49

Distribuição (sorteio)

16/07/2019, 13:07