Apelação Cível 5002617-31.2017.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

TRANSPORTES RODOVIARIOS FRONTEIRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:33

Trânsito em julgado

21/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:02

Confirmada

20/07/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:27

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:45

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES RODOVIARIOS FRONTEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002617-31.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 15:01

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:33

Trânsito em julgado

21/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:02

Confirmada

20/07/2023, 16:02

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:27

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:45

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES RODOVIARIOS FRONTEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002617-31.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

03/09/2020, 13:12

Por decisão judicial

03/09/2020, 13:11

Mero expediente

03/09/2020, 13:11

Remessa (outros motivos)

02/09/2020, 20:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 14:41

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 14:01

Confirmada

23/05/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 21:38

Confirmada

22/05/2019, 21:38

Expedida/certificada

22/05/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 14:00

Confirmada

22/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 22:30

Confirmada

12/04/2019, 22:30

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 17:21

Expedida/certificada

12/04/2019, 16:13

Expedida/certificada

12/04/2019, 16:13

Expedida/certificada

12/04/2019, 16:13

Documento (Acórdão)

12/04/2019, 12:31

Sentença confirmada

09/04/2019, 19:27

Expedida/certificada

27/03/2019, 14:24

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 13:01

Sobrestado

19/02/2019, 19:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 14:53

Expedida/certificada

01/02/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 17:38

Expedida/certificada

16/07/2018, 17:28

Distribuição (sorteio)

16/07/2018, 17:09