Apelação Cível 5002544-49.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

BRASILTEC AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Autor

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 18:25

Trânsito em julgado

21/07/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:11

Confirmada

21/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 22:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:11

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:53

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASILTEC AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Blumenau (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002544-49.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 528) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 15:06

Remessa

03/04/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 12:02

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 18:25

Trânsito em julgado

21/07/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:11

Confirmada

21/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 22:05

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:11

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:53

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASILTEC AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Blumenau (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002544-49.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 528) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 15:06

Remessa

03/04/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 12:02

Confirmada

03/04/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 16:38

Confirmada

02/04/2020, 16:38

Por pendência de AIREsp

02/04/2020, 13:59

Expedida/certificada

02/04/2020, 13:59

Remessa

02/04/2020, 12:13

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 18:01

Confirmada

31/03/2020, 18:01

Expedida/certificada

27/03/2020, 17:02

Remessa

27/03/2020, 16:53

Distribuição (sorteio)

27/03/2020, 16:49