Apelação Cível 5007793-17.2019.4.04.7201 - TRF4

Apelação Cível 5007793-17.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 18:00

Recebimento

19/02/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2607345/RS (2024/0105257-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: WRC OPERADORES PORTUARIOS LTDA AGRAVANTE: TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A ADVOGADOS: RICARDO ANDERLE - SC015055 MICHEL SCAFF JUNIOR - SC027944 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2607345/RS (2024/0105257-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: WRC OPERADORES PORTUARIOS LTDA AGRAVANTE: TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A ADVOGADOS: RICARDO ANDERLE - SC015055 MICHEL SCAFF JUNIOR - SC027944 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 11/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:24

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Outras Decisões

15/03/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:20

Expedida/certificada

13/03/2024, 14:30

Expedida/certificada

13/03/2024, 14:30

Expedida/certificada

13/03/2024, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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