Cumprimento de sentença 5005062-82.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PERIZONIUS GIMENEZ BOHME

OAB/PR 071345·Representa: Autor

ARIEL SAMIR CANDIDO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 381900·CPF·Representa: Autor

DANIEL PERIZONIUS GIMENEZ BOHME

OAB/PR 071345·Representa: Réu

ARIEL SAMIR CANDIDO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 381900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:46

Trânsito em julgado

07/02/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:43

Confirmada

19/12/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:54

Expedida/certificada

15/12/2023, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2023, 16:05

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 19:49

Documento (Certidão)

13/12/2023, 08:49

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:41

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:44

Mero expediente

23/11/2023, 13:47

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:46

Trânsito em julgado

07/02/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:43

Confirmada

19/12/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:54

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2023, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2023, 16:05

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 19:49

Documento (Certidão)

13/12/2023, 08:49

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:41

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:44

Mero expediente

23/11/2023, 13:47

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:48

Depósito de Bens/Dinheiro

17/11/2023, 08:31

Expedida/certificada

16/11/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:25

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 17:44

Mero expediente

10/10/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:46

Mudança de Classe Processual

29/09/2023, 14:45

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:02

Confirmada

06/09/2023, 12:18

Expedida/certificada

04/09/2023, 19:05

Recebimento

23/08/2023, 11:51

Recebimento

23/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PERIZONIUS GIMENEZ BOHME (OAB PR071345) ADVOGADO(A): ARIEL SAMIR CANDIDO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB SP381900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005062-82.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 559) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:18

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2018, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 18:19

Decurso de Prazo

20/09/2018, 01:01

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 08:45

Confirmada

25/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 17:22

Expedida/certificada

15/08/2018, 16:56

Improcedência

15/08/2018, 14:00

Conclusão (para julgamento)

15/08/2018, 13:08

Decurso de Prazo

17/07/2018, 01:01

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:24

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:32

Confirmada

16/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 15:07

Expedida/certificada

06/06/2018, 13:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2018, 17:30

Conclusão (para decisão)

28/05/2018, 17:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 14:27

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:18

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:44

Documento (Certidão)

15/05/2018, 18:17

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 13:32

Expedida/certificada

10/05/2018, 16:48

Mero expediente

10/05/2018, 16:25

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 10:27

Confirmada

09/05/2018, 13:15

Confirmada

08/05/2018, 13:21

Confirmada

08/05/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

01/05/2018, 08:45

Expedida/certificada

26/04/2018, 13:11

Expedida/Certificada

26/04/2018, 13:10

Antecipação de tutela

25/04/2018, 17:49

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 16:42

Distribuição (sorteio)

25/04/2018, 16:30