Procedimento Comum Cível 5005753-28.2016.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImunidade RecíprocaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MUNICÍPIO DE SANANDUVA/RS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PIRES RODRIGUES BORGES

OAB/RS 127633·CPF·Representa: Autor

MARIANA RAYMUNDI FINCATO MAZUCCO

OAB/RS 111964·Representa: Autor

EDUARDO PIRES RODRIGUES BORGES

OAB/RS 127633·CPF·Representa: Réu

MARIANA RAYMUNDI FINCATO MAZUCCO

OAB/RS 111964·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:03

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:08

Confirmada

02/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:07

Ato ordinatório

31/07/2023, 14:07

Recebimento

31/07/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE SANANDUVA/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIANA RAYMUNDI FINCATO MAZUCCO PROCURADOR(A): EDUARDO PIRES RODRIGUES BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005753-28.2016.4.04.7117/RS (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:40

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:10

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:03

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:08

Confirmada

02/08/2023, 16:08

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:07

Ato ordinatório

31/07/2023, 14:07

Recebimento

31/07/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE SANANDUVA/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIANA RAYMUNDI FINCATO MAZUCCO PROCURADOR(A): EDUARDO PIRES RODRIGUES BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005753-28.2016.4.04.7117/RS (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:40

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:10

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:00

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:39

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 17:33

Confirmada

13/07/2017, 02:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/07/2017, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2017, 11:06

Por pendência de AIREsp

07/07/2017, 11:02

Decurso de Prazo

07/07/2017, 01:03

Documento (Certidão)

02/06/2017, 00:37

Confirmada

19/05/2017, 23:59

Confirmada

16/05/2017, 23:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 11:16

Expedida/certificada

09/05/2017, 13:05

Determinação de Diligência

08/05/2017, 17:55

Conclusão (para julgamento)

13/03/2017, 12:41

Decurso de Prazo

11/03/2017, 01:05

Decurso de Prazo

03/03/2017, 01:02

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:52

Documento (Certidão)

02/02/2017, 22:40

Confirmada

21/01/2017, 23:59

Documento (Certidão)

13/01/2017, 15:04

Expedida/certificada

11/01/2017, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/01/2017, 15:34

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:22

Confirmada

11/12/2016, 23:59

Confirmada

09/12/2016, 12:29

Comunicação eletrônica

07/12/2016, 15:12

Confirmada

07/12/2016, 15:03

Mudança de Parte

01/12/2016, 15:48

Expedida/Certificada

01/12/2016, 15:47

Expedida/certificada

01/12/2016, 15:47

Expedida/certificada

01/12/2016, 15:47

Mudança de Classe Processual

01/12/2016, 15:46

Antecipação de tutela

01/12/2016, 13:52

Conclusão (para decisão)

01/12/2016, 11:01

Distribuição (sorteio)

01/12/2016, 10:32