Procedimento Comum Cível 5005346-28.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 114.360,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

MARIA INEZ MENEZES FLORES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2022, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2022, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:00

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

28/10/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 12:00

09/09/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2022, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2022, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50053462820204047102

28/07/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MARIA INEZ MENEZES FLORES (AUTOR) ADVOGADO: THOMAZ GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB RS103846) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005346-28.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

08/11/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/10/2021, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/09/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/07/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/06/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 10:41

Convertido o Julgamento em Diligência

21/04/2021, 10:41

Conclusos para julgamento

13/01/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/01/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/01/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/12/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/11/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/11/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/11/2020, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2020, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

27/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/08/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/08/2020, 09:48

Não Concedida a tutela provisória

17/08/2020, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2020, 10:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 571,80 em 7/8/2020 Número de referência: 711097

12/08/2020, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/08/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2020, 14:31

Juntada de certidão

04/08/2020, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/08/2020, 17:54

Determinada a intimação

29/07/2020, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 17:15

SENTENÇA

•16/09/2021, 15:17

PETIÇÃO

•19/07/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 21:11