Recurso Especial 5004093-93.2020.4.04.7105 - TRF4

Recurso Especial 5004093-93.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

13/08/2024, 07:36

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294900/2024

17/04/2024, 12:11

Protocolizada Petição 294900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

14/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 610754/2022

26/07/2022, 07:21

Protocolizada Petição 610754/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2022

26/07/2022, 07:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

13/07/2022, 09:20

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

13/07/2022, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2024, 12:24

•30/06/2022, 15:50

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