Cumprimento de sentença 5000727-61.2011.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

GILMAR LUIZ MASSARO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SFOGGIA PRAIA

OAB/RS 045751·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SFOGGIA PRAIA

OAB/RS 045751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 18:16

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Por decisão judicial

16/09/2025, 16:22

Expedida/certificada

16/09/2025, 16:21

Mero expediente

18/07/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:21

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:44

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:51

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:24

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 17:14

Mero expediente

16/10/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 18:39

Todas as movimentações(65)

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 18:16

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Por decisão judicial

16/09/2025, 16:22

Expedida/certificada

16/09/2025, 16:21

Mero expediente

18/07/2025, 13:42

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:21

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:44

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:51

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:24

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 17:14

Mero expediente

16/10/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 12:45

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:27

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:52

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 14:32

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:03

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:53

Mudança de Classe Processual

26/03/2024, 16:52

Mero expediente

25/03/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:50

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

19/10/2023, 18:34

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:30

Ato ordinatório

19/10/2023, 18:30

Trânsito em julgado

19/10/2023, 18:28

Recebimento

10/10/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR LUIZ MASSARO ADVOGADO(A): LEONARDO SFOGGIA PRAIA (OAB RS045751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000727-61.2011.4.04.7202/SC (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 16:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 14:59

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2012, 18:36

Documento (Certidão)

10/02/2012, 18:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2012, 16:39

Confirmada

02/02/2012, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2012, 16:10

Ato ordinatório

23/01/2012, 16:09

Decurso de Prazo

23/11/2011, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2011, 16:42

Confirmada

21/10/2011, 23:59

Confirmada

15/10/2011, 14:44

Expedida/certificada

11/10/2011, 18:56

Expedida/certificada

11/10/2011, 18:55

Improcedência

11/10/2011, 18:44

Conclusão (para julgamento)

15/07/2011, 14:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2011, 18:31

Confirmada

01/07/2011, 20:46

Expedida/certificada

30/06/2011, 14:49

Ato ordinatório

30/06/2011, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/06/2011, 15:47

Confirmada

28/05/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2011, 21:08

Confirmada

18/05/2011, 21:07

Expedida/certificada

18/05/2011, 13:18

Expedida/certificada

18/05/2011, 13:17

Documento (Certidão)

18/05/2011, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2011, 12:43

Conclusão (para decisão)

29/04/2011, 16:47

Distribuição (dependência)

15/04/2011, 17:05