Recurso Especial 5017010-04.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5017010-04.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/05/2023, 22:45

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 22:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411024/2023

05/05/2023, 11:21

Protocolizada Petição 411024/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 11:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 26431/2023 - AgInt

02/05/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0026431 - AgInt no REsp 2037942 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 16:10

Conhecido o recurso de SPENGLER S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00026431/2023 - AgInt no REsp 2037942/RS

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026431/2023 - AgInt no REsp 2037942/RS

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 26431/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.

23/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/01/2023 Petição Nº 26431/2023 -

24/01/2023, 05:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 11:17

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 16:10

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