Execução Fiscal 5000583-78.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DEMETRIO DE MOURA LIMA - SUCESSAO

Reu

Advogados / Representantes

CAIRA BONET BURATTI

OAB/RS 71971·CPF·Representa: Réu

CAIRA BURATTI ANTUNES

OAB/RS 071971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:22

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:01

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Publicação

22/09/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-78.2011.4.04.7108/RS RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEMETRIO DE MOURA LIMA - SUCESSAO ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 18/09/2025 - COMUNICAÇÕES

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:34

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:59

Confirmada

18/09/2025, 14:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:46

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:22

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:01

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Publicação

22/09/2025, 02:40

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-78.2011.4.04.7108/RS RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEMETRIO DE MOURA LIMA - SUCESSAO ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 18/09/2025 - COMUNICAÇÕES

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:34

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:59

Confirmada

18/09/2025, 14:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:46

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:51

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 09:26

Publicação

07/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-78.2011.4.04.7108/RS EXECUTADO: DEMETRIO DE MOURA LIMA - SUCESSAO ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada de que o crédito indicado na petição (evento 15, PET1), não é relativo a esta execução fiscal (processo 5000583-78.2011.4.04.7108/RS, evento 2, INIC2) e da mesma forma não decorre destes autos ou apenso o gravame incidente sobre o imóvel (evento 16, CERT1), bem como de que deve postular o levantamento no processo por meio do qual foi determinada a inclusão da restrição. Após, arquivem-se.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 14:21

Outras Decisões

03/07/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 15:01

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:52

Publicação

03/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-78.2011.4.04.7108/RS RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEMETRIO DE MOURA LIMA - SUCESSAO ADVOGADO(A): CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 29/05/2025 - Juntada de certidão Evento 7 - 14/08/2023 - Baixa Definitiva

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 01:01

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:24

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:21

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:14

Reativação

29/05/2025, 15:13

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:49

Recebimento

03/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUZETE ROSVITA LIMA APELADO: DEMETRIO DE MOURA LIMA - SUCESSAO APELADO: ABSD REPRESENTACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000583-78.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/07/2013, 11:47

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2011, 16:01

Documento (Outros documentos)

06/06/2011, 13:10

Recebimento

07/02/2011, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

•30/06/2023, 00:00