Apelação Cível 5007563-93.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ESTERIBRAS ESTERILIZACAO A OXIDO DE ETILENO LTDA. - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA PRISCILA LOFRANO

OAB/PR 056025·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA PRISCILA LOFRANO

OAB/PR 056025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/08/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:58

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:19

Confirmada

20/07/2023, 16:19

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:27

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:27

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:37

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTERIBRAS ESTERILIZACAO A OXIDO DE ETILENO LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007563-93.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 15:33

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

02/08/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:58

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:19

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

20/07/2023, 16:19

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:27

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:27

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:37

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTERIBRAS ESTERILIZACAO A OXIDO DE ETILENO LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007563-93.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 15:33

Remessa

16/12/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 12:52

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 11:07

Confirmada

16/12/2019, 11:07

Por pendência de AIREsp

13/12/2019, 18:23

Expedida/certificada

13/12/2019, 18:22

Remessa

13/12/2019, 18:05

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 15:09

Expedida/certificada

19/08/2019, 11:58

Remessa

16/08/2019, 18:09

Distribuição (sorteio)

12/08/2019, 12:43