Cumprimento de sentença 5019381-21.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

METALIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 09:45

Confirmada

30/04/2025, 09:44

Expedida/certificada

24/04/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:26

Documento (Certidão)

18/04/2025, 08:36

Expedida/certificada

14/04/2025, 15:57

Outras Decisões

11/04/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:55

Confirmada

18/03/2025, 10:55

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:48

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:05

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 09:45

Confirmada

30/04/2025, 09:44

Expedida/certificada

24/04/2025, 14:58

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:26

Documento (Certidão)

18/04/2025, 08:36

Expedida/certificada

14/04/2025, 15:57

Outras Decisões

11/04/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:55

Confirmada

18/03/2025, 10:55

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:48

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:05

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

14/02/2025, 08:32

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:06

Documento (Certidão)

13/02/2025, 16:05

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:14

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 13:10

Outras Decisões

12/02/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:17

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:30

Confirmada

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada

17/12/2024, 12:59

Recebimento

03/12/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019381-21.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019381-21.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 787) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:18

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 23:07

Confirmada

23/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 16:49

Confirmada

13/11/2019, 16:49

Expedida/certificada

13/11/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 15:13

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 15:22

Confirmada

21/10/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 19:55

Confirmada

15/10/2019, 19:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 16:10

Expedida/certificada

15/10/2019, 14:52

Expedida/certificada

15/10/2019, 14:52

Improcedência

15/10/2019, 13:46

Conclusão (para julgamento)

07/10/2019, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 16:04

Confirmada

07/10/2019, 16:03

Expedida/certificada

07/10/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 10:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 08:17

Documento (Outros documentos)

05/10/2019, 08:46

Expedida/certificada

02/10/2019, 14:41

Mero expediente

01/10/2019, 18:57

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 17:59

Distribuição (sorteio)

01/10/2019, 17:34

80

•30/06/2023, 00:00