Execução Fiscal 5060521-52.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PAULO EDUARDO MENEZES DE MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

28/05/2026, 23:58

Petição

20/05/2026, 15:46

Expedida/certificada

18/05/2026, 16:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/05/2026, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2026, 16:38

Petição

14/05/2026, 16:27

Petição

14/05/2026, 16:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:12

Provisório

27/02/2025, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/10/2023, 13:04

Provisório

10/10/2023, 13:04

Petição

09/10/2023, 18:22

Confirmada

09/10/2023, 18:22

Petição

04/10/2023, 08:36

Todas as movimentações(57)

Confirmada

28/05/2026, 23:58

Petição

20/05/2026, 15:46

Expedida/certificada

18/05/2026, 16:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/05/2026, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2026, 16:38

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição

14/05/2026, 16:27

Petição

14/05/2026, 16:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:12

Provisório

27/02/2025, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/10/2023, 13:04

Provisório

10/10/2023, 13:04

Petição

09/10/2023, 18:22

Confirmada

09/10/2023, 18:22

Petição

04/10/2023, 08:36

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:06

Petição

02/10/2023, 10:37

Petição

25/09/2023, 08:13

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:09

Petição

21/09/2023, 22:46

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:49

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição

25/07/2023, 08:55

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:52

Recebimento

21/07/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO EDUARDO MENEZES DE MESQUITA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5060521-52.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 13:59

Petição

20/10/2022, 09:34

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição

09/09/2022, 07:52

Expedida/certificada

08/09/2022, 18:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/09/2022, 17:36

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 17:02

Petição

18/08/2022, 11:48

Confirmada

18/08/2022, 11:48

Petição

15/08/2022, 08:54

Expedida/certificada

12/08/2022, 19:37

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2022, 15:34

Petição

11/07/2022, 18:49

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição

14/06/2022, 09:33

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:36

Ato ordinatório

13/06/2022, 14:36

Execução frustrada

03/11/2016, 16:04

Petição

03/11/2016, 12:48

Confirmada

03/11/2016, 12:48

Petição

31/10/2016, 10:37

Expedida/certificada

28/10/2016, 19:18

Petição

24/10/2016, 12:51

Documento (Certidão)

07/10/2016, 15:39

Documento (Carta)

14/09/2016, 23:17

Expedição de documento (Carta)

02/09/2016, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2016, 17:25

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 11:00

Distribuição (sorteio)

30/08/2016, 09:07