Apelação Cível 5003524-49.2012.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MARTINS BELTRÃO JÚNIOR

OAB/RS 021804·CPF·Representa: Autor

NELSON MARTINS BELTRÃO JÚNIOR

OAB/RS 021804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 10:12

Trânsito em julgado

25/07/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 03:03

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:31

Mero expediente

18/07/2024, 03:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:02

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 10:02

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:49

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 03:25

Todas as movimentações(188)

Baixa Definitiva

25/07/2024, 10:12

Trânsito em julgado

25/07/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 03:03

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:31

Mero expediente

18/07/2024, 03:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:02

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 10:02

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:49

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 03:25

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

29/05/2024, 03:20

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:12

Confirmada

23/04/2024, 09:11

Expedida/certificada

22/04/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 03:26

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:55

Confirmada

22/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 23:45

Confirmada

20/03/2024, 23:45

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:59

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 21:13

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

18/03/2024, 21:07

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:41

Confirmada

05/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 17:21

Confirmada

02/03/2024, 17:21

Expedida/certificada

01/03/2024, 20:02

Expedida/certificada

01/03/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:36

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:36

Confirmada

23/01/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:51

Confirmada

23/01/2024, 11:51

Expedida/certificada

22/01/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 02:03

Negação de Seguimento

19/01/2024, 01:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 20:05

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:15

Confirmada

23/11/2023, 09:15

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:30

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

22/11/2023, 18:30

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 18:20

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:28

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:05

Confirmada

19/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:35

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:26

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL SA ADVOGADO(A): NELSON MARTINS BELTRÃO JÚNIOR (OAB RS021804) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003524-49.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 20:28

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:18

Confirmada

19/07/2023, 16:18

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:35

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:35

Sentença confirmada em parte

18/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): NELSON MARTINS BELTRÃO JÚNIOR (OAB RS021804) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003524-49.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 17:13

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

16/06/2023, 15:59

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:24

Confirmada

06/06/2023, 09:24

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:25

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 06:43

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:53

Confirmada

04/05/2023, 18:53

Expedida/certificada

04/05/2023, 09:16

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:54

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

03/05/2023, 22:24

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:34

Confirmada

28/04/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 08:22

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:30

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 02:06

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:49

Confirmada

21/03/2023, 10:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:08

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:42

Recurso Especial

16/03/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 16:07

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/02/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 23:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 09:55

Confirmada

23/11/2022, 09:55

Expedida/certificada

22/11/2022, 08:20

Expedida/certificada

22/11/2022, 08:20

Expedida/certificada

22/11/2022, 08:20

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 10:22

Outras Decisões

17/11/2022, 20:10

Outras Decisões

17/11/2022, 20:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 15:13

Recurso Especial repetitivo

12/04/2016, 18:27

Remessa

08/04/2016, 17:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 22:43

Recebimento

06/04/2016, 07:52

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2014, 10:40

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2014, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2014, 00:43

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 15:20

Confirmada

30/07/2014, 15:20

Expedida/certificada

29/07/2014, 17:44

Expedida/certificada

29/07/2014, 17:43

Expedida/certificada

29/07/2014, 17:43

Remessa

25/07/2014, 17:55

Recurso especial

25/07/2014, 16:49

Recurso extraordinário

25/07/2014, 16:49

Conclusão (para julgamento)

24/07/2014, 18:32

Petição (Petição (outras))

02/07/2014, 15:04

Confirmada

26/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2014, 10:36

Expedida/certificada

16/06/2014, 18:26

Expedida/certificada

16/06/2014, 18:25

Remessa

13/06/2014, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2014, 19:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2014, 18:55

Petição (Petição (outras))

25/05/2014, 22:16

Confirmada

24/05/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2014, 16:41

Confirmada

15/05/2014, 16:41

Expedida/certificada

14/05/2014, 16:36

Expedida/certificada

14/05/2014, 16:35

Expedida/certificada

14/05/2014, 16:35

Remessa

13/05/2014, 19:21

Não conhecimento do pedido

13/05/2014, 18:31

Conclusão (para decisão)

29/04/2014, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2014, 12:08

Confirmada

20/04/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2014, 15:41

Confirmada

16/04/2014, 15:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2014, 18:49

Confirmada

10/04/2014, 18:49

Expedida/certificada

10/04/2014, 15:51

Expedida/certificada

10/04/2014, 15:51

Expedida/certificada

10/04/2014, 15:50

Remessa

08/04/2014, 18:59

Sentença confirmada

08/04/2014, 18:12

Expedida/certificada

25/03/2014, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/03/2014, 18:34

Conclusão (para decisão)

11/11/2013, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2013, 14:35

Expedida/certificada

28/10/2013, 11:12

Remessa

25/10/2013, 18:10

Distribuição (sorteio)

23/10/2013, 11:34

80

•30/06/2023, 00:00