Apelação Cível 5000208-70.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

FLAVIO FREITAS BORGES

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA BORGES

OAB/RS 048650·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA BORGES

OAB/RS 048650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 10:15

Trânsito em julgado

03/08/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:22

Confirmada

03/08/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:05

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:35

Negação de Seguimento

01/08/2023, 02:23

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 23:43

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:30

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:30

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:30

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 10:15

Trânsito em julgado

03/08/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:22

Confirmada

03/08/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:05

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:35

Negação de Seguimento

01/08/2023, 02:23

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 23:43

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:30

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:30

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Procedência

18/07/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO FREITAS BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETÍCIA BORGES (OAB RS048650) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000208-70.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Mero expediente

28/04/2023, 20:39

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:19

Documento (Certidão)

27/01/2021, 16:12

Recurso Especial repetitivo

27/01/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 10:03

Confirmada

26/01/2021, 09:51

Expedida/certificada

25/01/2021, 15:27

Ato ordinatório

25/01/2021, 15:26

Remessa (outros motivos)

21/01/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 16:39

Confirmada

09/12/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 14:51

Expedida/certificada

03/12/2020, 19:40

Expedida/certificada

03/12/2020, 19:40

Remessa (outros motivos)

03/12/2020, 17:25

Improcedência

03/12/2020, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

16/11/2020, 09:58

Conclusão (para decisão)

29/07/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 13:42

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 16:36

Confirmada

30/06/2020, 09:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 08:48

Expedida/certificada

25/06/2020, 11:34

Expedida/certificada

25/06/2020, 11:34

Remessa

24/06/2020, 17:32

Recurso Especial repetitivo

24/06/2020, 17:24

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 10:34

Recebimento

19/06/2020, 15:36

Ato ordinatório

18/04/2020, 06:15

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2020, 16:04

Decurso de Prazo

10/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 09:02

Confirmada

02/03/2020, 15:49

Expedida/certificada

28/02/2020, 10:41

Remessa

21/02/2020, 16:00

Recurso especial

21/02/2020, 15:54

Conclusão (para julgamento)

04/07/2019, 16:59

Remessa

04/07/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 14:04

Confirmada

03/07/2019, 14:01

Expedida/certificada

03/07/2019, 12:30

Remessa

02/07/2019, 19:17

Conclusão (para julgamento)

10/06/2019, 16:07

Remessa

07/06/2019, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 17:25

Conclusão (para julgamento)

02/10/2018, 03:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 23:11

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2018, 15:40

Remessa

28/08/2018, 12:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 18:32

Confirmada

07/08/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 17:26

Expedida/certificada

31/07/2018, 12:10

Expedida/certificada

31/07/2018, 12:10

Remessa

24/07/2018, 19:01

Não conhecimento do pedido

24/07/2018, 18:18

Expedida/certificada

02/07/2018, 18:35

Retirada de pauta

02/07/2018, 17:37

Expedida/certificada

22/06/2018, 15:48

Conclusão (para decisão)

28/05/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2018, 20:50

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:41

Confirmada

20/05/2018, 13:22

Expedida/certificada

18/05/2018, 13:03

Remessa

18/05/2018, 12:17

Conclusão (para decisão)

17/05/2018, 01:07

Decurso de Prazo

17/05/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 11:01

Confirmada

21/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2018, 15:57

Expedida/certificada

11/04/2018, 15:57

Remessa

10/04/2018, 18:53

Sentença confirmada

10/04/2018, 17:22

Expedida/certificada

23/03/2018, 16:29

Distribuição (sorteio)

01/11/2017, 10:11