Apelação Cível 5011328-09.2014.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 55.728,83

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANA JULIA LEMES NOMURA

CPF

Reu

ANDREIA LEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB02

02/05/2022, 16:43

Transitado em Julgado

02/05/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/04/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB02

02/05/2022, 16:43

Transitado em Julgado

02/05/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/04/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:57

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/03/2022, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/03/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 804

24/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

15/02/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/02/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/02/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

25/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/12/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/12/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/12/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/12/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/12/2021, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2021, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 805

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/06/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/06/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 16:27

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 16:04

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:03