Apelação Cível 5011283-65.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MOISES ADIR DUARTE ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 20:21

Trânsito em julgado

27/07/2023, 20:21

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:19

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Procedência

18/07/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOISES ADIR DUARTE ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011283-65.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 967) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:45

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:32

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 20:21

Trânsito em julgado

27/07/2023, 20:21

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:19

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:22

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:54

Procedência

18/07/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOISES ADIR DUARTE ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011283-65.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 967) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:45

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:08

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:38

Mero expediente

28/04/2023, 21:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/03/2018, 11:57

Remessa

02/03/2018, 14:45

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 17:31

Recebimento

01/03/2018, 17:09

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2012, 18:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2012, 14:46

Expedida/certificada

07/03/2012, 16:56

Remessa

29/02/2012, 16:04

Recurso extraordinário

29/02/2012, 15:31

Redistribuição (sucessão; sorteio)

28/09/2011, 17:35

Conclusão (para julgamento)

28/07/2011, 13:12

Documento (Certidão)

28/07/2011, 13:09

Movimentação processual

26/07/2011, 16:44

Remessa

15/07/2011, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2011, 17:45

Confirmada

11/07/2011, 17:35

Expedida/certificada

08/07/2011, 12:35

Remessa

07/07/2011, 17:32

Remessa

07/07/2011, 11:50

Sentença confirmada

06/07/2011, 17:39

Expedida/certificada

21/06/2011, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/06/2011, 17:19

Distribuição (sorteio)

17/06/2011, 16:54