Execução Fiscal 5004105-58.2016.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA MILEDE MANOEL LTDA - ME

Reu

MILEDE MANOEL NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 17:12

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2024, 14:21

Recebimento

06/09/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSTRUTORA MILEDE MANOEL LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: MILEDE MANOEL NETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004105-58.2016.4.04.7005/PR (Pauta: 970) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:03

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

30/11/2016, 12:49

Documento (Certidão)

24/11/2016, 10:31

Recebimento

28/06/2016, 18:46

Documentos

•30/06/2023, 00:00