Execução Fiscal 5002165-40.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TOOLSYSTEMS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA MAYARA DA SILVA REIS OLIVEIRA

OAB/SC 033241·CPF·Representa: Autor

LETICIA MAYARA DA SILVA REIS OLIVEIRA

OAB/SC 033241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:29

Petição

03/02/2026, 17:48

Petição

08/07/2025, 18:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:33

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:44

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:19

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição

18/03/2025, 08:18

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:47

Outras Decisões

17/03/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/08/2024, 02:38

Petição

02/05/2024, 17:00

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição

26/02/2024, 09:40

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:45

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:29

Petição

03/02/2026, 17:48

Petição

08/07/2025, 18:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:33

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:44

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:19

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição

18/03/2025, 08:18

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:47

Outras Decisões

17/03/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/08/2024, 02:38

Petição

02/05/2024, 17:00

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição

26/02/2024, 09:40

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:45

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TOOLSYSTEMS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira (OAB SC033241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002165-40.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 952) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:42

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 15:01

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:01

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:44

Petição

28/07/2022, 09:13

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição

15/06/2022, 07:46

Expedida/certificada

13/06/2022, 22:41

Expedida/certificada

13/06/2022, 22:41

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 17:42

Petição

31/05/2022, 07:42

Petição

23/05/2022, 10:51

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 17:09

Mero expediente

10/05/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 17:22

Petição

19/04/2022, 11:08

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 20:13

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2022, 10:36

Petição

17/02/2022, 10:24

Petição

25/08/2021, 12:19

Execução frustrada

24/08/2021, 16:19

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:18

Petição

17/08/2021, 14:04

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 06:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 03:00

Ato ordinatório

27/08/2020, 16:40

Petição

27/08/2020, 16:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/06/2017, 18:09

Petição

28/06/2016, 09:54

Confirmada

26/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2016, 13:41

Por decisão judicial

16/06/2016, 13:41

Documento (Certidão)

16/06/2016, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2016, 13:40

Expedida/certificada

16/06/2016, 13:31

Por decisão judicial

16/06/2016, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2016, 19:01

Conclusão (para decisão)

08/06/2016, 15:35

Petição

08/06/2016, 15:16

Confirmada

20/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2016, 16:44

Ato ordinatório

10/05/2016, 16:44

Decurso de Prazo

05/05/2016, 01:03

Documento (Mandado)

12/04/2016, 15:22

Mandado

05/04/2016, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2016, 16:58

Mero expediente

29/02/2016, 14:42

Conclusão (para decisão)

25/02/2016, 16:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/02/2016, 14:25

Distribuição (sorteio)

24/02/2016, 14:25