Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LAURA MAXIMILIA DOS SANTOS DE CARRASCO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO KREMER (OAB RS072798) ADVOGADO(A): FABIO LUIS SCHENKEL (OAB RS057236) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015265-67.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI