Execução Fiscal 5001136-91.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/01/2024, 16:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/01/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:19

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:53

Outras Decisões

31/10/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:22

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:02

Recebimento

04/08/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PANIFICADORA E MERCADO DICK LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001136-91.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: PANIFICADORA E MERCADO DICK LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001136-91.2021.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50011369120214047200/SC) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

28/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2021, 21:39

Recebimento

22/01/2021, 21:39

Documentos

•30/06/2023, 00:00