Procedimento Comum Cível 5000335-70.2020.4.04.7117 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000335-70.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): Dênis SIlvano Domingues PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000335-70.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 1011) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 14:29

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:12

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 14:56

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:44

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 18:12

Confirmada

18/06/2020, 18:06

Expedida/certificada

17/06/2020, 16:35

Conclusão (para julgamento)

16/06/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 18:21

Documentos

•30/06/2023, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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