Apelação Cível 5015879-96.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

FLAMINGO LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA LETICIA AGOSTINI DE PINHO CANDIDO

OAB/PR 076282·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE BEREHULKA

OAB/PR 035664·CPF·Representa: Autor

SILVIA LETICIA AGOSTINI DE PINHO CANDIDO

OAB/PR 076282·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE BEREHULKA

OAB/PR 035664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 16:03

Trânsito em julgado

24/10/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:07

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:28

Confirmada

22/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 08:39

Confirmada

22/09/2023, 08:39

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:15

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 19:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAMINGO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA AGOSTINI DE PINHO CANDIDO (OAB pr076282) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BEREHULKA (OAB PR035664) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015879-96.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 598) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:21

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 16:03

Trânsito em julgado

24/10/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:07

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:28

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Confirmada

22/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 08:39

Confirmada

22/09/2023, 08:39

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:15

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 19:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAMINGO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA AGOSTINI DE PINHO CANDIDO (OAB pr076282) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BEREHULKA (OAB PR035664) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015879-96.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 598) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:21

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:08

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:20

Confirmada

21/07/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:48

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:38

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAMINGO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA AGOSTINI DE PINHO CANDIDO (OAB pr076282) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BEREHULKA (OAB PR035664) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015879-96.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 1008) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 18:14

Remessa

19/06/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 17:53

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 23:25

Confirmada

07/06/2019, 23:25

Por pendência de AIREsp

07/06/2019, 15:04

Expedida/certificada

07/06/2019, 15:04

Remessa

07/06/2019, 13:38

Conclusão (para decisão)

24/05/2019, 18:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 17:26

Expedida/certificada

22/05/2019, 16:12

Remessa

20/05/2019, 17:48

Distribuição (prevenção)

16/05/2019, 13:42

80

•30/06/2023, 00:00