Execução Fiscal 5009529-49.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SERGIO ALVES DA SILVA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:42

Documento (Certidão)

18/04/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:39

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:41

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:35

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:03

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:40

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:28

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:42

Documento (Certidão)

18/04/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:39

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:14

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:41

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:35

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:03

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:40

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:28

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:23

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:01

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 11:21

Trânsito em julgado

06/09/2023, 11:19

Recebimento

08/08/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ALVES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009529-49.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 1084) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:59

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 22:52

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:12

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:57

Confirmada

23/11/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 20:25

Expedida/certificada

22/11/2022, 19:50

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 22:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2015, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2015, 03:00

Por decisão judicial

16/09/2014, 12:54

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 18:57

Confirmada

03/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 15:21

Expedida/certificada

24/08/2014, 23:11

Expedida/certificada

24/08/2014, 23:11

Mero expediente

22/08/2014, 10:32

Conclusão (para decisão)

21/08/2014, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/08/2014, 15:59

Documento (Certidão)

05/08/2014, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/08/2014, 10:52

Confirmada

05/08/2014, 10:52

Expedida/certificada

28/07/2014, 16:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2014, 15:13

Confirmada

24/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2014, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2014, 15:05

Documento (Certidão)

09/07/2014, 10:25

Documento (Certidão)

03/07/2014, 19:01

Documento (Certidão)

12/06/2014, 10:32

Mero expediente

12/06/2014, 10:21

Conclusão (para decisão)

06/06/2014, 13:54

Petição (Petição (outras))

03/06/2014, 17:01

Confirmada

15/05/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2014, 09:23

Expedida/certificada

05/05/2014, 16:43

Documento (Carta)

22/04/2014, 22:07

Expedição de documento (Carta)

08/04/2014, 11:04

Expedição de documento (Carta)

07/04/2014, 13:18

Mero expediente

01/04/2014, 17:14

Conclusão (para decisão)

01/04/2014, 15:34

Distribuição (sorteio)

27/03/2014, 18:49