Execução Fiscal 5022501-64.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AFONSO CELSO REBELLO BAPTISTA

CPF

Reu

MAHAVIUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

NILDA MUSSI BAPTISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:02

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:15

Documento (Certidão)

27/07/2023, 17:18

Recebimento

24/07/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAHAVIUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: AFONSO CELSO REBELLO BAPTISTA (EXECUTADO) APELADO: NILDA MUSSI BAPTISTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022501-64.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1089) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:14

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:45

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:52

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:20

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:02

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:15

Documento (Certidão)

27/07/2023, 17:18

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Recebimento

24/07/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAHAVIUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: AFONSO CELSO REBELLO BAPTISTA (EXECUTADO) APELADO: NILDA MUSSI BAPTISTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022501-64.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1089) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:14

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:45

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:52

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:20

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:11

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:20

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 08:10

Expedida/certificada

09/06/2022, 15:10

Ato ordinatório

09/06/2022, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

31/12/2019, 11:45

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2019, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2019, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/08/2017, 13:03

Decurso de Prazo

16/08/2017, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 15:50

Confirmada

10/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2017, 17:04

Expedida/certificada

31/07/2017, 17:03

Ato ordinatório

27/07/2017, 15:07

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 00:00

Mudança de Parte

07/06/2017, 17:30

Recebimento

29/05/2017, 17:07