Cumprimento de sentença 5010098-81.2022.4.04.7002 - TRF4

Cumprimento de sentença 5010098-81.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 13:16

Mudança de Classe Processual

18/01/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 18:50

Confirmada

17/01/2024, 18:50

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:25

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:37

Recebimento

30/10/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA MEDICA RICARTI & NODARI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE DE DEUS GOUVEIA (OAB PR060241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010098-81.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1420) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA MEDICA RICARTI & NODARI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE DE DEUS GOUVEIA (OAB PR060241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010098-81.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:41

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Documentos

•31/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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