Apelação / Remessa Necessária 5002877-57.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 38.229,09

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE MELLO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

06/04/2022, 14:31

Transitado em Julgado

06/04/2022, 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

04/04/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/04/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/04/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

30/03/2022, 17:01

Pedido não conhecido - por unanimidade

30/03/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

17/03/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/03/2022, 15:09

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

15/12/2021, 17:02

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

06/04/2022, 14:31

Transitado em Julgado

06/04/2022, 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

04/04/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/04/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 15:06

04/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/04/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

30/03/2022, 17:01

Pedido não conhecido - por unanimidade

30/03/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

17/03/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/03/2022, 15:09

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

15/12/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/12/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/12/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/12/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/11/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2021, 16:54

Negado seguimento a Recurso Especial

19/10/2021, 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2021, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/07/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/07/2021, 01:01

Juntada de Petição

07/07/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:34

Juntada de Petição

18/06/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2021, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

17/06/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2021, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2021, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

11/06/2021, 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/06/2021, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Período da sessão: <b>04/06/2021 00:00 a 11/06/2021 14:00</b>

25/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1150

24/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

18/05/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/05/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

12/05/2021, 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

10/05/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/05/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/04/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2021, 22:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/04/2021, 19:00

Sentença confirmada - por unanimidade

13/04/2021, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021<br>Período da sessão: <b>06/04/2021 00:00 a 13/04/2021 14:00</b>

23/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 484

19/03/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/03/2021, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2021, 15:05

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

08/05/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/05/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/05/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/05/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/05/2020, 19:16

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/05/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 18:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

05/05/2020, 18:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB51)

23/06/2017, 13:19

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB51 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

23/02/2016, 18:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/02/2016, 18:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/10/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 16:34

ACÓRDÃO

•11/06/2021, 19:26

EXTRATO DE ATA

•11/06/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 14:26

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 19:00

EXTRATO DE ATA

•13/04/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 18:29