Cumprimento de sentença 5012678-60.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DAROLT & DAROLT LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB/SC 059297·CPF·Representa: Autor

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB/SC 048492·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARTINS HAUPENTHAL

OAB/SC 062925·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB/SC 059297·CPF·Representa: Réu

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB/SC 048492·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB/SC 059297·CPF·Representa: Autor

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB/SC 048492·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARTINS HAUPENTHAL

OAB/SC 062925·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB/SC 059297·CPF·Representa: Réu

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB/SC 048492·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARTINS HAUPENTHAL

OAB/SC 062925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

04/05/2026, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2026, 03:00

Petição

05/05/2025, 10:34

Confirmada

05/05/2025, 10:34

Por decisão judicial

29/04/2025, 12:52

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:19

Petição

29/03/2025, 10:36

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:23

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:53

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:02

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:37

Mudança de Classe Processual

08/10/2024, 16:36

Todas as movimentações(59)

Provisório

04/05/2026, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2026, 03:00

Petição

05/05/2025, 10:34

Confirmada

05/05/2025, 10:34

Por decisão judicial

29/04/2025, 12:52

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:19

Petição

29/03/2025, 10:36

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:23

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:53

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:02

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:37

Mudança de Classe Processual

08/10/2024, 16:36

Mero expediente

08/10/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 10:52

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição

02/10/2024, 15:45

Expedida/certificada

25/09/2024, 02:09

Ato ordinatório

25/09/2024, 02:09

Recebimento

24/09/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT & DAROLT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012678-60.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1228) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT & DAROLT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012678-60.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1216) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 14:16

Petição

11/05/2023, 18:32

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:37

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 06:02

Petição

20/04/2023, 18:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição

17/03/2023, 09:42

Confirmada

17/03/2023, 09:42

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:50

Conclusão (para julgamento)

19/01/2023, 14:27

Petição

19/12/2022, 16:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:52

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:50

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 19:24

Petição

07/11/2022, 10:24

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Petição

27/09/2022, 13:39

Sem descrição

26/09/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

24/09/2022, 06:02

Petição

21/09/2022, 19:13

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 20:23

Petição

15/08/2022, 17:55

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 06:02

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 21:02

Distribuição (sorteio)

14/07/2022, 12:24

80

•30/06/2023, 00:00