Cumprimento de sentença 5009658-88.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

VGF - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Autor

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Autor

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Réu

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 10:40

Documento (Certidão)

27/02/2024, 10:40

Trânsito em julgado

29/01/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:21

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:56

Expedida/certificada

18/01/2024, 19:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 19:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 11:17

Expedida/certificada

02/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 10:31

Documento (Certidão)

22/12/2023, 09:35

Confirmada

30/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:35

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 10:40

Documento (Certidão)

27/02/2024, 10:40

Trânsito em julgado

29/01/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:21

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:56

Expedida/certificada

18/01/2024, 19:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 19:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 11:17

Expedida/certificada

02/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 10:31

Documento (Certidão)

22/12/2023, 09:35

Confirmada

30/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:35

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:22

Mero expediente

22/11/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:20

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 10:00

Depósito de Bens/Dinheiro

09/11/2023, 09:16

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:16

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:40

Mero expediente

06/10/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 13:01

Mudança de Classe Processual

08/09/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:12

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:31

Ato ordinatório

01/08/2023, 13:31

Recebimento

24/07/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 06:11

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VGF - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO (OAB PR097336) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009658-88.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1219) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:21

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:31

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:53

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 13:24

Mero expediente

31/01/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 16:55

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 21:40

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 08:45

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:03

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 18:40

Mero expediente

01/08/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 04:07

Expedida/Certificada

12/07/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:40

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Mudança de Parte

14/06/2022, 16:25

Expedida/certificada

14/06/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 13:24

Documento (Certidão)

20/05/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 06:10

Expedida/certificada

13/05/2022, 18:08

Ato ordinatório

13/05/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

13/05/2022, 17:37