Execução Fiscal 5006172-35.2012.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FACILITA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP

Reu

UILHAS PIRES DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI WEBBER

OAB/PR 033138·CPF·Representa: Autor

GIOVANI WEBBER

OAB/PR 033138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 19:41

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2024, 18:25

Recebimento

26/07/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FACILITA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIOVANI WEBBER (OAB PR033138) APELADO: UILHAS PIRES DE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIOVANI WEBBER (OAB PR033138) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006172-35.2012.4.04.7005/PR (Pauta: 1232) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:51

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:20

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:09

Todas as movimentações(91)

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 19:41

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2024, 18:25

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Recebimento

26/07/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FACILITA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIOVANI WEBBER (OAB PR033138) APELADO: UILHAS PIRES DE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIOVANI WEBBER (OAB PR033138) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006172-35.2012.4.04.7005/PR (Pauta: 1232) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:51

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:20

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:09

Expedida/certificada

18/04/2023, 05:26

Conclusão (para julgamento)

16/01/2023, 14:09

Retificação de movimento

16/01/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:16

Confirmada

10/01/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 09:26

Expedida/certificada

05/01/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 08:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2016, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 15:21

Confirmada

02/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2016, 16:45

Expedida/certificada

22/04/2016, 13:54

Ato ordinatório

22/04/2016, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/04/2016, 18:52

Confirmada

22/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2016, 14:23

Documento (Certidão)

12/01/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2015, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2015, 16:13

Conclusão (para decisão)

13/05/2015, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2015, 14:39

Confirmada

12/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2015, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2015, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 12:45

Documento (Mandado)

18/11/2014, 10:48

Ofício

10/11/2014, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2014, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2014, 14:52

Conclusão (para decisão)

20/10/2014, 12:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2014, 09:20

Confirmada

18/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2014, 12:54

Mero expediente

05/09/2014, 19:14

Conclusão (para decisão)

04/08/2014, 15:32

Petição (Petição (outras))

04/08/2014, 11:38

Documento (Certidão)

19/05/2014, 11:48

Confirmada

12/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2014, 15:13

Mero expediente

02/05/2014, 15:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2014, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2014, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2014, 10:28

Confirmada

25/01/2014, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2014, 17:01

Ato ordinatório

15/01/2014, 17:00

Documento (Mandado)

14/01/2014, 11:46

Ofício

07/01/2014, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2013, 16:42

Mero expediente

11/10/2013, 14:19

Conclusão (para decisão)

04/09/2013, 17:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2013, 16:47

Expedida/certificada

28/08/2013, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2013, 03:00

Por decisão judicial

19/06/2013, 14:39

Ato ordinatório

19/06/2013, 14:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2013, 11:32

Documento (Certidão)

14/05/2013, 15:28

Documento (Certidão)

30/04/2013, 15:55

Confirmada

08/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2013, 13:14

Documento (Mandado)

23/01/2013, 17:58

Ofício

07/01/2013, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2012, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/11/2012, 16:12

Documento (Certidão)

16/11/2012, 19:04

Confirmada

31/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2012, 13:00

Mero expediente

20/08/2012, 15:30

Conclusão (para decisão)

15/08/2012, 16:23

Distribuição (sorteio)

15/08/2012, 14:41