Procedimento Comum Cível 5055612-54.2022.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5055612-54.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALECY CABELEIRA BITELO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANOELE LENGLER ACOSTA (OAB RS057383) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055612-54.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1248) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALECY CABELEIRA BITELO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANOELE LENGLER ACOSTA (OAB RS057383) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055612-54.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1279) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 12:24

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:45

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:36

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:45

Procedência em Parte

28/03/2023, 17:45

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:53

Documentos

•31/08/2023, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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