Apelação Cível 5018997-53.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

LMF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA

OAB/PR 094421·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI

OAB/PR 110869·CPF·Representa: Autor

GUSTAV SCHULDT LANGNER

OAB/PR 041049·CPF·Representa: Autor

PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA

OAB/PR 094421·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI

OAB/PR 110869·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA

OAB/PR 094421·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI

OAB/PR 110869·CPF·Representa: Autor

GUSTAV SCHULDT LANGNER

OAB/PR 041049·CPF·Representa: Autor

PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA

OAB/PR 094421·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI

OAB/PR 110869·CPF·Representa: Réu

GUSTAV SCHULDT LANGNER

OAB/PR 041049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:45

Trânsito em julgado

11/12/2024, 10:45

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 21:24

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:05

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:05

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 18:38

Negação de Seguimento

06/11/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:46

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 18:53

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:45

Trânsito em julgado

11/12/2024, 10:45

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 18:28

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 21:24

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:05

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:05

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 18:38

Negação de Seguimento

06/11/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:46

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 18:53

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:42

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:38

Expedida/certificada

21/07/2023, 00:17

Expedida/certificada

21/07/2023, 00:17

Expedida/certificada

21/07/2023, 00:17

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 08:48

Sentença confirmada

18/07/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LMF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB PR110869) ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018997-53.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1285) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:08

Confirmada

06/06/2023, 14:08

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:54

Distribuição (sorteio)

05/06/2023, 22:18