Cumprimento de sentença 5014705-81.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GECY MULLER KOERICH

CPF

Autor

LOJAS SALFER S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 047457·CPF·Representa: Autor

DJONATAN HASSE

OAB/SC 039208·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS

OAB/SC 026026·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 068931·CPF·Representa: Autor

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 047457·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 047457·CPF·Representa: Autor

DJONATAN HASSE

OAB/SC 039208·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS

OAB/SC 026026·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 068931·CPF·Representa: Autor

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 047457·CPF·Representa: Réu

DJONATAN HASSE

OAB/SC 039208·CPF·Representa: Réu

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS

OAB/SC 026026·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 068931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:58

Trânsito em julgado

27/08/2024, 13:03

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:03

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 08:47

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2024, 09:17

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 19:06

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:09

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:58

Trânsito em julgado

27/08/2024, 13:03

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:03

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 08:47

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2024, 09:17

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 19:06

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:09

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:12

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:16

Por decisão judicial

08/01/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 11:12

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:21

Confirmada

06/12/2023, 18:20

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:22

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:22

Mero expediente

01/12/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:16

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:08

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:56

Confirmada

06/11/2023, 17:55

Expedida/certificada

30/10/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 21:15

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:14

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:58

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:42

Mero expediente

18/09/2023, 14:26

Mudança de Classe Processual

18/09/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 12:23

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:22

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:11

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:55

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:55

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GECY MULLER KOERICH (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A): LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A): JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) APELADO: LOJAS SALFER S/A (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014705-81.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1460) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:26

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:25

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 18:11

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:17

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 06:03

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:05

Confirmada

03/02/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:02

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:07

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 10:58

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:11

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:10

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:50

Confirmada

30/11/2022, 10:50

Expedida/certificada

28/11/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:09

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:22

Confirmada

17/11/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 07:34

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:53

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:41

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 08:51

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:10

Confirmada

12/05/2022, 14:10

Expedida/certificada

10/05/2022, 10:47

Ato ordinatório

10/05/2022, 10:47

Expedida/certificada

10/05/2022, 10:46

Mudança de Parte

10/05/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:05

Decurso de Prazo

19/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:26

Confirmada

23/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:27

Expedida/Certificada

14/03/2022, 10:58

Expedida/Certificada

14/03/2022, 10:51

Expedida/certificada

13/03/2022, 21:14

Expedida/certificada

13/03/2022, 21:14

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 10:53

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 10:59

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:03

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:04

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Documento

13/12/2021, 12:40

Confirmada

13/12/2021, 10:42

Expedida/certificada

13/12/2021, 08:40

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 10:38

Documento (Certidão)

15/09/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 20:05

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:02

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Confirmada

03/09/2021, 13:52

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 10:19

Expedida/certificada

02/09/2021, 20:18

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 13:39

Decurso de Prazo

09/07/2021, 01:02

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

30/06/2021, 01:01

Confirmada

22/06/2021, 13:07

Expedida/certificada

21/06/2021, 20:15

Expedida/certificada

21/06/2021, 18:12

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 15:44

Retificação de movimento

21/06/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 00:33

Documento (Carta de ordem)

19/04/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:46

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 11:20

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2021, 11:10

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/02/2021, 19:19

Documento (Outros documentos)

20/02/2021, 08:09

Expedida/Certificada

19/02/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 17:13

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2021, 01:02

Confirmada

04/02/2021, 03:14

Expedida/certificada

03/02/2021, 18:28

Decurso de Prazo

02/02/2021, 01:01

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:10

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:07

Confirmada

21/01/2021, 02:26

Expedida/certificada

19/01/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 15:20

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 11:51

Antecipação de tutela

26/11/2020, 10:12

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 15:12

Expedida/certificada

19/11/2020, 16:23

Expedida/certificada

19/11/2020, 16:22

Antecipação de tutela

19/11/2020, 15:50

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 21:50

Distribuição (sorteio)

18/11/2020, 21:28