Procedimento Comum Cível 5009728-37.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2026, 01:05

Petição

11/05/2026, 10:42

Confirmada

09/05/2026, 00:01

Publicação

30/04/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009728-37.2020.4.04.7208/SC AUTOR: EXITUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, os autos serão arquivados.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 15:03

Expedida/certificada

28/04/2026, 15:03

Ato ordinatório

28/04/2026, 15:03

Recebimento

28/04/2026, 15:03

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/03/2026 A 20/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009728-37.2020.4.04.7208/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN APELANTE: EXITUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009728-37.2020.4.04.7208/SC RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: EXITUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração acolhidos para que seja sanada a omissão identificada, sem efeitos infringentes. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 20 de março de 2026.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009728-37.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: EXITUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de março de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136610/SC (2024/0131519-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: EXITUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA - SC011508 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/11/2025 a 12/11/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136610/SC (2024/0131519-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: EXITUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA - SC011508A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

16/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00