Procedimento Comum Cível 5007298-54.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GRAFICA NOVA FATIMA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

07/10/2024, 18:29

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:47

Confirmada

02/10/2024, 04:26

Expedida/certificada

01/10/2024, 19:04

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

01/10/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:53

Confirmada

14/08/2024, 04:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:19

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:22

Mero expediente

07/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 16:20

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:01

Todas as movimentações(85)

Documento (Certidão)

07/10/2024, 18:29

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:47

Confirmada

02/10/2024, 04:26

Expedida/certificada

01/10/2024, 19:04

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

01/10/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:53

Confirmada

14/08/2024, 04:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:19

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:22

Mero expediente

07/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 16:20

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 12:29

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

03/07/2024, 04:32

Expedida/certificada

26/06/2024, 22:44

Recebimento

26/06/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAFICA NOVA FATIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007298-54.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1649) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAFICA NOVA FATIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007298-54.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1474) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:46

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 20:22

Confirmada

18/02/2022, 08:52

Expedida/certificada

16/02/2022, 14:38

Improcedência

16/02/2022, 14:38

Mudança de Parte

16/02/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

03/08/2021, 13:21

Outras Decisões

02/08/2021, 18:13

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 18:19

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 21:42

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 09:29

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Confirmada

23/04/2021, 13:37

Expedida/certificada

19/04/2021, 13:36

Decurso de Prazo

14/04/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 00:35

Confirmada

18/03/2021, 07:49

Expedida/certificada

17/03/2021, 09:45

Documento (Certidão)

17/03/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 18:30

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 13:54

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Confirmada

05/02/2021, 09:21

Expedida/certificada

01/02/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 14:36

Documento (Certidão)

08/01/2021, 14:31

Outras Decisões

11/12/2020, 00:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 10:53

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Confirmada

09/10/2020, 10:16

Expedida/certificada

05/10/2020, 22:09

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 08:03

Confirmada

21/08/2020, 09:45

Expedida/certificada

17/08/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 12:15

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

26/06/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 10:03

Confirmada

12/06/2020, 09:23

Expedida/certificada

06/06/2020, 20:22

Outras Decisões

06/06/2020, 20:22

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 19:05

Documento (Certidão)

22/05/2020, 07:59

Documento (Outros documentos)

22/05/2020, 06:10

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:47

Confirmada

15/05/2020, 10:15

Expedida/certificada

14/05/2020, 18:00

Ato ordinatório

14/05/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 17:59

Distribuição (sorteio)

14/05/2020, 16:11

80

•30/06/2023, 00:00