Procedimento Comum Cível 5007640-91.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:51

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:17

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 15:12

Recebimento

08/10/2024, 22:43

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON LUIZ DANDOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ GALICIOLLI JUNIOR (OAB PR062350) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007640-91.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1493) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON LUIZ DANDOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ GALICIOLLI JUNIOR (OAB PR062350) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007640-91.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1493) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON LUIZ DANDOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ GALICIOLLI JUNIOR (OAB PR062350) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007640-91.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1497) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:53

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:42

Documentos

•31/08/2023, 00:00