Procedimento Comum Cível 5013291-02.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AIRES PETRY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIS CARDOSO

OAB/RS 074973·CPF·Representa: Autor

MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO

OAB/RS 076527·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PERETTI

OAB/RS 076278·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIS CARDOSO

OAB/RS 074973·CPF·Representa: Réu

MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO

OAB/RS 076527·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO LUIS CARDOSO

OAB/RS 074973·CPF·Representa: Autor

MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO

OAB/RS 076527·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PERETTI

OAB/RS 076278·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIS CARDOSO

OAB/RS 074973·CPF·Representa: Réu

MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO

OAB/RS 076527·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PERETTI

OAB/RS 076278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 15:46

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:15

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:33

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:54

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:53

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AIRES PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO (OAB RS076527) ADVOGADO(A): LUCIANA PERETTI (OAB RS076278) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS CARDOSO (OAB RS074973) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013291-02.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1478) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:17

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:13

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

05/10/2023, 15:46

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:15

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:33

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:54

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:53

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AIRES PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO (OAB RS076527) ADVOGADO(A): LUCIANA PERETTI (OAB RS076278) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS CARDOSO (OAB RS074973) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013291-02.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1478) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:17

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 10:45

Comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:00

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

21/02/2022, 10:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 16:04

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:53

Procedência em Parte

18/02/2022, 15:53

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 13:58

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:05

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 12:02

Expedida/certificada

08/11/2021, 19:20

Expedida/certificada

08/11/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 08:40

Comunicação eletrônica

27/10/2021, 16:55

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:01

Comunicação eletrônica

25/10/2021, 22:24

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

21/09/2021, 13:44

Expedida/certificada

21/09/2021, 13:44

Liminar

17/09/2021, 17:44

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 10:20

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 13:37

Mero expediente

18/08/2021, 18:41

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 11:57

Distribuição (sorteio)

17/08/2021, 14:15