Procedimento Comum Cível 5001553-19.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WESLEN VIEIRA DA SILVA

OAB/PR 055394·CPF·Representa: Autor

BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA

OAB/PR 055597·CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI

OAB/PR 055891·CPF·Representa: Autor

WESLEN VIEIRA DA SILVA

OAB/PR 055394·CPF·Representa: Réu

BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA

OAB/PR 055597·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WESLEN VIEIRA DA SILVA

OAB/PR 055394·CPF·Representa: Autor

BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA

OAB/PR 055597·CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI

OAB/PR 055891·CPF·Representa: Autor

WESLEN VIEIRA DA SILVA

OAB/PR 055394·CPF·Representa: Réu

BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA

OAB/PR 055597·CPF·Representa: Réu

DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI

OAB/PR 055891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:33

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 11:46

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB PR055394) ADVOGADO(A): BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA (OAB PR055597) ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI (OAB PR055891) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001553-19.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 1499) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:57

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:57

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:00

Confirmada

03/04/2023, 10:00

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:24

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:33

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 11:46

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB PR055394) ADVOGADO(A): BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA (OAB PR055597) ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI (OAB PR055891) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001553-19.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 1499) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:57

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:57

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:00

Confirmada

03/04/2023, 10:00

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:24

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:24

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 09:44

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:05

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:32

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:11

Confirmada

27/02/2023, 13:11

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 15:43

Mero expediente

27/01/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:47

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 10:39

Expedida/certificada

12/12/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:06

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:45

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:24

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:48

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:38

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:31

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:47

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:19

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:31

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:52

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

07/03/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:19

Expedida/certificada

25/02/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 17:03

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 18:21

Mero expediente

07/02/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 15:42

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2022, 16:35