Apelação Cível 5009085-91.2020.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5009085-91.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 14:10

Trânsito em julgado

05/09/2023, 14:09

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:57

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:21

Expedida/certificada

13/07/2023, 12:23

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:58

Sentença confirmada

12/07/2023, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORAUTO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELANTE: FORAUTO VEICULOS E PECAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009085-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 13:38

Documentos

•30/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(27)